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Guias sobre feriados, férias e direitos laborais em Portugal — tudo o que já publicámos, por tema.

Feriados

Feriados em Portugal

Os 13 feriados nacionais de Portugal, o que é obrigatório e o que não é, e as datas de cada ano. Mais o feriado municipal do teu concelho.

O Carnaval é Feriado?

A terça-feira de Carnaval não é feriado obrigatório em Portugal. Explicamos porquê, quem decide todos os anos, e o que isso significa para ti.

Feriado ao Fim de Semana

Em Portugal, um feriado que cai ao fim de semana não dá folga de compensação. Explicamos porquê, e quantos dias isso custa em cada ano.

Feriados Regionais

Além dos 13 nacionais, Açores e Madeira têm feriados regionais próprios, por lei: quais são, em que datas caem e qual a base legal de cada um.

24 e 31 de Dezembro

Nem 24 nem 31 de dezembro são feriados nacionais em Portugal. Explicamos porque quase toda a gente tem folga na mesma, e o que fazer se a tua empresa não seguir.

A Quinta-Feira Santa é Feriado?

Não — só a Sexta-feira Santa, o dia seguinte, é feriado nacional. Vê as datas dos próximos anos e porque a confusão é tão comum.

Feriados na Madeira

O calendário completo de feriados na Madeira em 2027 — os 13 nacionais mais os 3 regionais próprios da região.

Feriados nos Açores

O calendário completo de feriados nos Açores em 2027 — os 13 nacionais mais o Dia da Região, que muda de data todos os anos.

Quando é a Páscoa

A Páscoa em 2027 é a 28 de março. Vê as datas até 2031, porque a data nunca é fixa, e que outros feriados dependem dela.

Tolerância de Ponto

A tolerância de ponto só vale para a função pública. Descobre quem a decide, que dias costuma abranger e se a tua empresa privada é obrigada a segui-la.

Calendário Escolar 2026/2027

Datas oficiais do calendário escolar 2026/2027 (Despacho n.º 8368/2024): início e fim dos períodos letivos, interrupções de Natal, Carnaval e Páscoa em Portugal continental.

Dataset Aberto

CSV e JSON com o feriado municipal de cada um dos 308 concelhos de Portugal, licença CC-BY 4.0 — dados que faltam nas bibliotecas de feriados existentes.

Janeiro de 2027

Feriados, dias úteis e pontes de janeiro de 2027 em Portugal.

Fevereiro de 2027

Feriados, dias úteis e pontes de fevereiro de 2027 em Portugal.

Março de 2027

Feriados, dias úteis e pontes de março de 2027 em Portugal.

Abril de 2027

Feriados, dias úteis e pontes de abril de 2027 em Portugal.

Maio de 2027

Feriados, dias úteis e pontes de maio de 2027 em Portugal.

Junho de 2027

Feriados, dias úteis e pontes de junho de 2027 em Portugal.

Julho de 2027

Feriados, dias úteis e pontes de julho de 2027 em Portugal.

Agosto de 2027

Feriados, dias úteis e pontes de agosto de 2027 em Portugal.

Setembro de 2027

Feriados, dias úteis e pontes de setembro de 2027 em Portugal.

Outubro de 2027

Feriados, dias úteis e pontes de outubro de 2027 em Portugal.

Novembro de 2027

Feriados, dias úteis e pontes de novembro de 2027 em Portugal.

Dezembro de 2027

Feriados, dias úteis e pontes de dezembro de 2027 em Portugal.

Widget Próximo Feriado

Um bloco grátis que mostra o próximo feriado português — nacional ou de um concelho — em qualquer site, sem pedidos ao servidor.

Dias Perdidos em Feriados

Entre 2026 e 2035, 39 dos 130 feriados nacionais possíveis caem ao fim de semana — sem direito a nenhuma compensação.

Direitos de Férias

Dias de Férias por Lei

22 dias úteis por ano, e as exceções que quase ninguém conhece: primeiro ano de trabalho, contratos curtos e o que acontece aos dias que sobram.

Trabalhar num Feriado

O que a lei diz sobre trabalhar num feriado em Portugal — descanso compensatório ou acréscimo de 50%, e como muda se a tua empresa está obrigada a fechar.

Férias no 1.º Ano de Trabalho

No primeiro ano de trabalho não são 22 dias. São 2 dias úteis por mês completo, até 20, e só podes gozá-los depois de seis meses. A regra do artigo 239.º explicada.

A Empresa Pode Recusar Férias?

Achas que decides as tuas datas de férias? A lei diz outra coisa: prazos, mapa de férias, prioridades de casais e trabalhadores-estudantes, e o que fazer se a empresa mudar tudo.

Férias Não Gozadas

A lei quase nunca te deixa perder dias de férias sem mais nem menos: acordo até 30 de abril, indemnização se a culpa for da empresa, pagamento se saíres da empresa.

Juntar Férias de Dois Anos

A lei permite juntar férias de dois anos civis, mas não por magia: depende de acordo com a empresa. Vê o que diz mesmo o artigo 240.º do Código do Trabalho.

10 Dias Seguidos: Quantos Custam

Precisas sempre de 10 dias de férias para o bloco obrigatório por lei — mas o mesmo bloco pode render 14 ou 18 dias de descanso em 2027, conforme onde o pões.

Mapa de Férias

O que é o mapa de férias, até quando tem de estar afixado, e como planear o ano da equipa sem perder dias nem fazer inimigos.

Meio Dia de Férias?

A lei fala em "dias" de férias, nunca em frações. Explicamos o que dizem os artigos 238.º e 241.º do Código do Trabalho e o que resta ao acordo com a empresa.

Férias por Antiguidade

A ideia de que "com antiguidade tens direito a mais dias de férias" já foi verdade em Portugal — mas acabou em 1991. O que a lei diz hoje e onde a exceção ainda existe.

Pontes

Melhores Pontes de 2027

As pontes de 2027 com melhor relação entre dias de férias gastos e dias de descanso ganhos — da eficiência máxima (1 por 4) às maiores do ano.