Não. Nem 24 nem 31 de dezembro estão na lista dos 13 feriados nacionais (artigo 234.º do Código do Trabalho) — juridicamente, são dois dias de trabalho normais, iguais a qualquer terça-feira de março.

E, no entanto, para a esmagadora maioria das pessoas em Portugal, os dois dias são de folga, ou pelo menos de meio-dia. A explicação está toda fora da lei laboral geral: é decisão de cada empresa, hábito de setor, ou tolerância de ponto.

Porque é que quase toda a gente tem folga na mesma

Três razões distintas, muitas vezes confundidas entre si:

  • Encerramento por decisão da empresa. Nada na lei obriga a isto — é a empresa a decidir fechar, ou dar meio dia, porque é o que se pratica no setor ou porque não vale a pena manter os escritórios abertos com meia equipa de férias.
  • Convenção coletiva de trabalho. Alguns setores têm, por acordo coletivo, estes dias tratados como feriado ou meio-feriado — nesse caso deixa de ser favor da empresa e passa a ser direito contratual, mas só para quem está abrangido por essa convenção.
  • Tolerância de ponto. O Governo costuma dispensar os próprios funcionários públicos nestes dias — o mesmo mecanismo do Carnaval, e sujeito à mesma regra: só vincula a função pública, o setor privado segue por opção.

E se a minha empresa não seguir nada disto?

Então trabalhas normalmente, sem qualquer acréscimo salarial nem compensação — porque, para a lei, 24 e 31 de dezembro não têm estatuto nenhum diferente de um dia comum. Não há aqui uma zona cinzenta a reclamar: é mesmo um dia de trabalho normal, só que a maioria das pessoas à tua volta não vai estar a trabalhar.

A vizinhança que ajuda (ou atrapalha)

Em 2027, o Natal cai a sábado — o que já é de descanso por si só, sem gastar nada — e a Passagem de Ano também. Nos anos em que caem a meio da semana, a véspera ganha um peso diferente: é o dia que decide se o Natal e a Passagem de Ano ficam ligados num único período de descanso ou partidos em dois.

Se a tua empresa não fecha automaticamente nestes dias e queres mesmo assim juntar o Natal à Passagem de Ano num único bloco, é exatamente a conta que o otimizador faz — diz-te se vale a pena gastar 24 e 31 de dezembro, ou se o calendário já te dá isso de borla esse ano.