Vamos direitos ao assunto: a terça-feira de Carnaval não é feriado obrigatório em Portugal. Nunca foi. Não está na lista dos 13 do artigo 234.º do Código do Trabalho, ao lado do Natal e do 25 de Abril.
E, no entanto, é quase certo que já tiveste Carnaval de folga. Também é quase certo que conheces alguém que trabalhou nesse dia e ficou genuinamente indignado. Estão os dois certos — e é isso que torna esta pergunta tão confusa.
Então porque é que tanta gente tem folga?
Porque o Carnaval é um feriado facultativo (artigo 235.º). Traduzindo: a lei diz "isto pode ser feriado, se combinarem entre vocês". Fica ao critério de cada empresa, ou do que estiver escrito na convenção coletiva do setor.
E há uma segunda camada, que é a que confunde toda a gente: quase todos os anos, o Governo concede tolerância de ponto aos funcionários públicos na terça-feira de Carnaval. Isso sai no noticiário — "Governo dá tolerância de ponto no Carnaval" — e metade do país conclui que é feriado nacional.
Não é. A tolerância de ponto é o Governo a dispensar os seus próprios funcionários. Se trabalhas numa empresa privada, o teu patrão pode segui-la por simpatia ou por hábito, mas não tem obrigação nenhuma. É por isso que a mesma notícia produz, todos os anos, dois grupos de pessoas: uns na praia, outros no escritório. O mecanismo completo, e quem decide →
Como é que sabes se tens folga este ano?
Por esta ordem, que é a ordem em que a resposta se torna definitiva:
- O contrato ou a convenção coletiva da tua empresa. É o que manda. Se o Carnaval lá estiver como feriado, é feriado — Governo ou não Governo.
- O que a tua empresa fez nos últimos anos. Não é garantia, mas é o melhor indicador que existe.
- A tolerância de ponto, quando for anunciada (costuma ser em janeiro ou fevereiro). Se trabalhas no Estado, resolve; se não, é só uma pista.
E se ninguém te souber responder até fevereiro? Não estás sozinho. Isto repete-se todos os anos exatamente da mesma maneira.
O que fazer se não tiveres folga (e quiseres ter)
Aqui está o lado bom, e a razão pela qual esta página está num site sobre otimizar férias.
O Carnaval cai sempre a uma terça-feira. E uma terça-feira é, do ponto de vista puramente aritmético, um dos melhores dias do ano para gastar um dia de férias: gastas a segunda, ficas com quatro dias seguidos — sábado, domingo, segunda e terça.
Um dia. Quatro dias de descanso. Não há muitas alturas do ano em que a conta seja tão boa.
E se o Carnaval acabar por ser folga na tua empresa, ainda melhor: gastaste a segunda e ficaste com quatro dias, dos quais só um saiu do saldo.
Vê quanto rende essa ponte no teu ano →
Ou faz melhor: diz-nos quantos dias de férias tens e nós encaixamos o Carnaval no meio do plano do ano inteiro, junto com todas as outras pontes que valem a pena. É aqui, leva menos de um minuto.
Quando é o Carnaval?
A data muda todos os anos, porque anda agarrada à Páscoa — que por sua vez depende da lua. É sempre 47 dias antes do Domingo de Páscoa, o que na prática o põe algures entre o início de fevereiro e o início de março.
As datas dos próximos anos estão aqui, ao lado das da Páscoa.